Enviado em 1 de Outubro de 2009, 13:25, sob Animais Sem comentários »
Barulho, sujeira, medo ou até mesmo alergia. Seja qual for o motivo, muitas pessoas torcem o nariz quando o assunto é animais em condomínios. No entanto, há aquelas que consideram o bicho de estimação como um membro da família e não aceitariam em hipótese alguma desfazer-se dele. Mas se ambos estão corretos, o que deve […]
Enviado em 14 de Fevereiro de 2009, 06:10, sob Animais Sem comentários »
O Código Civil não estabelece critérios para que animais possam viver em prédios, deixando a cargo da Escritura de Convenção a regulamentação.
Muito embora algumas Convenções proíbam animais em apartamentos, alguns condôminos têm se manifestado contra essa norma e levado o assunto à apreciação dos tribunais, que, fazendo uma ponderação entre o direito de propriedade de […]
Enviado em 21 de Dezembro de 2008, 13:13, sob Animais Sem comentários »
É controversa a questão sobre permanência de cães no interior da propriedade exclusiva do condômino. Não obstante, as convenções condominiais preverem a proibição da manutenção de animais no condomínio, nossos Tribunais as tem revogado conforme resta demonstrado nas decisões propagadas.
Os Tribunais têm flexibilizado as cláusulas de Convenção de Condomínio impeditivas de animais não nocivos nos […]
Enviado em 5 de Dezembro de 2008, 22:10, sob Animais Sem comentários »
A presença de animais em condomínios costuma gerar polêmica. No Paraná, segundo o Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR), a questão é a que resulta no maior número de conflitos entre síndicos e moradores. Muitas vezes, o regimento interno do complexo residencial é desrespeitado e o problema acaba dando origem a uma série de transtornos.
O […]
Enviado em 9 de Julho de 2008, 15:39, sob Animais 1 comentário »
Se você mora em apartamento, tem um animal de estimação e seus vizinhos costumam reclamar da presença do bicho, é bom começar a tomar cuidado. O que antes era apenas motivo de bate-boca e reclamações em reuniões de condomínio com multas administrativas, agora, o latido pode ficar mais estridente e deixar seu nome “sujo” na […]