Enviado em 24 de Abril de 2008, 17:54, sob Jurídico Sem comentários »
A Norcon Sociedade Nordestina de Construções, responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio. Motivo: além de estar fora das especificações contidas no material publicitário do imóvel, a piscina recebe sol de menos enquanto o […]
Enviado em 13 de Março de 2008, 19:41, sob Jurídico Sem comentários »
Moradores de prédios terão que declarar IR sobre ganhos em áreas comuns
Rio - As administradoras já estão encaminhando a moradores de condomínios do Rio a ficha cadastral para atualização de dados e prestação de contas dos ganhos com aluguéis das áreas comuns. A iniciativa faz parte de determinação da Receita Federal, por meio do […]
Enviado em 28 de Fevereiro de 2008, 17:00, sob Jurídico Sem comentários »
Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008 - 16h36
SÃO PAULO - Uma decisão da Justiça do Trabalho de Brasília reforçou a idéia de que o mau uso do e-mail corporativo justifica a demissão.
A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 10ª Região (Distrito Federal) negou o pedido de uma funcionária que desejava reverter demissão […]
Enviado em 28 de Fevereiro de 2008, 13:54, sob Jurídico Sem comentários »
Por não ter solucionado problemas de vazamentos em seu apartamento, uma moradora de Brasília foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 17 mil por danos materiais à família vizinha. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação e o valor, que inclui juros e […]
Enviado em 27 de Fevereiro de 2008, 10:51, sob Jurídico Sem comentários »
Comprador de imóvel em condomínio tem de pagar as taxas de manutenção, mesmo que não tenha aderido formalmente às normas do estatuto do loteamento. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros acolheram o recurso da Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo, loteamento de alto nível localizado na região metropolitana […]
Enviado em 27 de Fevereiro de 2008, 10:46, sob Jurídico Sem comentários »
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje uma nova denúncia contra o ex-deputado Sérgio Naya, dono da Sersan, construtora do condomínio Palace 2, que desabou na madrugada de 22 de fevereiro de 1998. Dessa vez, ele é acusado de fraude de execução fiscal. Hoje, uma missa na Igreja Santa Luzia, no centro do […]
Enviado em 16 de Janeiro de 2008, 22:56, sob Jurídico Sem comentários »
A Justiça de São Paulo acolheu o pedido do condômino Carlos Trindade Secron e determinou à empresa Medial Saúde o pagamento de indenização por danos materiais por usar exclusivamente heliponto e outdoor do condomínio onde funciona uma das unidades do Hospital Alvorada, pertencente a empresa. No local, salas comerciais são alugadas para outros profissionais.
Trindade é […]