Enviado em 29 de Dezembro de 2009, 09:38, sob Trabalhista Sem comentários »
Da Redação do LicitaMais: Uma das questões que mais gera problemas para síndicos é a definição da escala de porteiros. O assunto envolve diversos aspectos – jurídicos e práticos – e é sempre tema de muita polêmica entre os moradores.
Quem nunca reclamou que, justo na hora que chegou ao condomínio, o porteiro não estava? Ou […]
Enviado em 5 de Abril de 2009, 11:00, sob Trabalhista Sem comentários »
O avanço da tecnologia pôs fim a muitas profissões. Quem se lembra da datilógrafa ou do amolador de facas? Só mesmo os mais antigos. Esse mundo novo ameaça agora uma outra categoria de profissionais, uma gente acostumada aos altos e baixos da vida.
Em um elevador antigo, que opera manualmente, o ascensorista Leandro Cartacho é figura […]
Enviado em 6 de Fevereiro de 2009, 08:00, sob Trabalhista Sem comentários »
A concessão do vale-transporte é um direito do empregado, independentemente da distância entre a sua residência e o local de trabalho, pois a lei que instituiu o vale-transporte não faz qualquer ressalva quanto a essa situação.
A concessão pelo empregador do vale-transporte está condicionada à prévia solicitação por parte do trabalhador, que informará, por escrito, seu […]
Enviado em 17 de Janeiro de 2009, 06:00, sob Trabalhista Sem comentários »
O prazo de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que é uma declaração que funciona como um censo anual do mercado de trabalho formal, começa nesta quinta-feira (15) e se estende até o dia 27 de março, lembrou hoje o Ministério do Trabalho.
O documento deve ser apresentado pelos proprietários de todos os estabelecimentos […]
Enviado em 16 de Janeiro de 2009, 06:00, sob Trabalhista Sem comentários »
Desde o dia 13 de janeiro, o aviso prévio indenizado pago na rescisão de contrato de trabalho passa a ter incidência da contribuição previdenciária (INSS). Esta medida consta do Decreto Federal nº 6.727, que alterou o Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto Federal nº 3.048/1999.
Vale lembrar que o aviso prévio indenizado é […]
Enviado em 8 de Janeiro de 2009, 17:53, sob Trabalhista Sem comentários »
O artigo 462 da CLT autoriza o desconto no salário do empregado apenas quando resultante de adiantamentos, dispositivo de lei ou de contrato coletivo.
Na hipótese de dano causado pelo empregado ao empregador, o desconto somente será lícito se esta possibilidade tiver sido acordada entre as partes, ou na ocorrência de dolo por parte do empregado, […]
Enviado em 16 de Setembro de 2008, 11:40, sob Trabalhista Sem comentários »
De acordo com o artigo 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), considera-se “empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário”. Portanto, para ser empregado, é necessário ser uma pessoa física, prestar serviços de natureza pessoal e não eventual, mediante remuneração e subordinação […]